47 Atos Normativos

    Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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